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29 de out. de 20235 min para ler

Helder Zahluth Barbalho, Governador do Estado do Pará é Notificado da implantação do programa CSRP

Atualizado: 14 de nov. de 2023


A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social notificou o Governador do Estado do Pará, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembléia Legislativa e todos os prefeitos que poderão sediar o projeto.


O objetivo do oficio foi de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sedia-lo, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 1.312/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, através do qual deu-se ciência de nossa proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretárias de Estado Notificados


Secretaria de Estado da Saúde (Sespa)

Rômulo Rodovalho Gomes

Contato: (91) 7400-2165/ 4006-4298 / 4347 / 4356 / 4800 / 4804 / 4805 / 4849

Secretaria de Estado da Educação (Seduc):

Rossieli Soares da Silva

Contato: (91) 3201-5008 / 9.8500-6807 / 3201-5019 (chefia gabinete)

Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania:

Igor Wander Centeno Normando

Contato: (91) 98404-6851/ 98546-8668

Secretaria de Estado do Planejamento e Administração:

Elieth de Fátima da Silva Braga

Contato: (91) 3194-1004/1010/1012/1427

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup):

Ualame Fialho Machado

Contato: (91) 3184-2525/3184-2555


Secretaria de Estado da Justiça

Evandro Garla Pereira da Silva

Contato: (91) 4009-2744 / 2722 / 2723 / 2700

Instituto de Estado de Terras do Pará (Iterpa):

Bruno Yoheiji Kono Ramos

Contato: (91) 3181-6513 / 6516 / 6548 / 3181-6500


Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET):

Victor Orengel Dias

Contato: (91) 99902-5941/98478-8523 / 4009-2511 / 2510 / 2543

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema):

José Mauro de Lima O' de Almeida

Contato: (91) 3184-3338 / 98896-6406 / 3184-3398 / 3318 / 3319 / 3384 / 3380


Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:

Cel. Marco Antônio Sirotheu

Contato: (91) 3239-4201 / 4202


Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster):

Inocêncio Renato Gasparim

Contato: (91) 3239-1461 / 1414 / 1400


Secretaria de Estado da Cultura (Secult):

Úrsula Vidal Santiago de Mendonça

Contato: (91) 4009-8454 / 8451


Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel):

Cássio Coelho Andrade

Contato: (91) 3201-2330 / 2312 / 2300


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssima Senhora, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, digníssima presidente do Tribunal de Justiça do Pará, através do Oficio Notificação nº 1.326/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: (91) 3205-3728 - E-mail des.celia.pinheiro@tjpa.jus.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.327/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Anderson Sebastião Cardoso (Chicão) - (MDB) digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Contato: (91) 3213-4200 - E-mail: dep.chicao@alepa.pa.gov.br


DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Pará


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – PA – Esporte Clube Elo Social – Pará


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - PA - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado do Pará após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Tocantins, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Nome: Marcos Tadeu Andrade

Fone: (27)997000699


Nome: Alex Sandro Silva do Nascimento

Fone: (27) 99935-2534


Nome: William Santos Silva

Fone: 79 99634-9423


Nome: Isabela Leite de Macedo Nunes

Fone:(91)98393-3394


Nome: Ginaldo Gomes dos Santos

Fone: (79)996373530


Beatriz Antunes

Diretora Nacional do Patrimônio.








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